INFORMAÇÃO FALSA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que os atestados médicos emitidos em papel continuarão válidos em 2026. É falsa a informação de que, a partir desse período, apenas atestados médicos digitais teriam validade.

Conforme nota oficial divulgada pelo CFM, os atestados médicos físicos (em papel) e os atestados digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, uma vez que não houve qualquer alteração na legislação vigente que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.

Com o objetivo de combater fraudes, o CFM instituiu a plataforma Atesta CFM, destinada à emissão, validação e verificação de atestados médicos. Quando plenamente em funcionamento, o sistema prevê que o médico seja notificado por e-mail sempre que um atestado for emitido em seu nome, permitindo a rápida identificação de irregularidades e a prevenção do uso de documentos falsos.